Baseado no notório caso “Anderson v. Pacific Gas and Electric Company”, o filme reproduz os dilemas e desafios em um dos maiores embates judiciais norte-americanos pelo direito à saúde e à sustentabilidade ambiental, tendo como objeto os habitantes do pequeno povoado de Hinkley. O vertente trabalho buscou traçar paralelos entre a responsabilização social, civil e ambiental estampado na película à luz dos ordenamentos jurídicos brasileiro e estadunidense. Além disso, pontuou-se aspectos atinentes à ética profissional da advocacia e a sensibilidade de Erin Brockovich, que não mediu esforços para a concretização da justiça material em favor de seus clientes. Assim, é nítida a relevância do enredo e seus personagens na construção dos avanços da...
Este artigo aborda o direito fundamental ao meio ambiente no ordenamento jurídico-constitucional de ...
O presente artigo expõe os principais parâmetros jurídicos que orientam, atualmente, no Direito Ambi...
O artigo ora apresentado tem como objetivo uma reflexão sobre o Direito Ambiental como um Direito Fu...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata dos danos causados ao meio ambien...
Comentário ao ApCiv 094.444-4/3 do Tribunal de Justiça de São Paulo.Desembargador relator: Leite Cin...
O Brasil passou recentemente por dois grandes desastres ambientais nos municípios de Mariana e Bruma...
O texto trata da consulta efetuada pela A M.R. Empreendimentos Ltda. sobre a repercussão no campo do...
O presente artigo aborda a responsabilidade civil e o dano existencial como nova categoria de dano e...
Aborda a responsabilidade civil do Estado, com reflexos no direito fundamental, analisando a síntese...
O tema do artigo é Direito ao Esquecimento: reflexão à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Inves...
Este trabalho apresenta uma comparação entre direito brasileiro, o direito uruguaio, o direito espan...
O presente trabalho encontra-se na linha de pesquisa do Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sust...
A partir de uma dupla perspectiva, o escopo central do presente artigo consiste em analisar algumas ...
Orientador : Edson Luiz Peters Coorientadora : Samantha Ribas TeixeiraMonografia (especialização) - ...
A dissertaçãotem o propósito dedesvelar o direito compreensivo, através de umaabordagem integrativa,...
Este artigo aborda o direito fundamental ao meio ambiente no ordenamento jurídico-constitucional de ...
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Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata dos danos causados ao meio ambien...
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A partir de uma dupla perspectiva, o escopo central do presente artigo consiste em analisar algumas ...
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